Processo movido pela Rumble e pela Trump Media questiona decisões do ministro do STF
Decisões de Alexandre de Moraes investigadas são a relacionadas à liberdade de expressão - Foto: Divulgação A Justiça dos Estados Unidos autorizou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja citado por e-mail em uma ação judicial movida pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group em um tribunal da Flórida.
A decisão permite que o processo avance mesmo sem a realização de citação presencial, desde que a comunicação eletrônica seja devidamente comprovada nos autos.
As empresas alegam que ordens emitidas pelo ministro brasileiro violariam princípios ligados à liberdade de expressão e pedem que essas determinações sejam consideradas ilegais em território norte-americano.
O caso envolve discussões sobre alcance internacional de decisões judiciais e atuação de plataformas digitais, tema que vem gerando repercussão tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos.
