Ferramenta permite que cidadãos comuniquem possíveis infrações eleitorais e encaminhem provas diretamente ao Ministério Público
A criação do espaço integra as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do MPSC para as Eleições 2026 - Foto: Divulgação Com a aproximação das Eleições 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) intensificou as ações de fiscalização e disponibilizou um canal específico para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria da instituição, busca ampliar a participação da população no combate a práticas que possam comprometer a lisura do pleito.
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Por meio da plataforma, os cidadãos podem registrar informações sobre possíveis irregularidades eleitorais, como propaganda em desacordo com a legislação, compra de votos, uso da estrutura pública para fins eleitorais, disseminação de desinformação e outras condutas que configurem infrações previstas na legislação.
Além de receber as manifestações, o canal reúne orientações sobre a forma correta de encaminhar as denúncias, indicando quais informações podem facilitar a análise dos casos pelos órgãos competentes.
O Ministério Público orienta que, sempre que possível, o denunciante informe detalhes como data, horário, local da ocorrência e uma descrição dos fatos. Também é recomendada a anexação de fotos, vídeos, documentos ou outros elementos que possam servir como prova e contribuir para a apuração.
A criação do espaço integra as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do MPSC para as Eleições 2026. Recentemente, a instituição também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com o objetivo de incentivar o acesso da população a informações confiáveis e aos canais oficiais.
Paralelamente, membros e servidores do Ministério Público participam de treinamentos específicos para fortalecer a atuação da instituição durante o período eleitoral, garantindo maior eficiência no recebimento, análise e encaminhamento das denúncias.
O canal está disponível no portal oficial do Ministério Público de Santa Catarina e pode ser utilizado por qualquer cidadão que tenha conhecimento de possíveis irregularidades relacionadas às eleições. O primeiro turno do pleito está marcado para 4 de outubro de 2026, enquanto o segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.
