Presidente dos Estados Unidos iniciou ações logo após posse
Trump assinou oito decretos - Foto: Foto Oficial Segundo Mandato O presidente Trump, logo depois de assumir seu segundo mandato, após o juramento de defender a Constituição dos EUA, assinou as primeiras medidas.
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Traduzidas como ordens executivas, do inglês executive orders, elas funcionam como decretos que não precisam passar pelo Congresso e não são medidas provisórias, mas instrumentos que demonstram o poder executivo.
As ordens executivas somente podem ser questionadas pela Suprema Corte dos EUA, quando podem ser mantidas ou derrubadas.
Mas a Suprema Corte somente se manifesta se alguma parte (um promotor de um estado governado por democratas, uma organização civil, etc) questiona a constitucionalidade do decreto em questão.
Estes foram os decretos assinados na última segunda, 20:
- Saída do acordo do clima de Paris (pela segunda vez, a medida já foi adotada em seu primeiro mandato).
- Decreto sobre o funcionamento do TikTok por 90 dias com o objetivo de encontrar um sócio norte-americano.
- Reversão da ordem executiva de Biden que retirava Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.
- Ordem executiva congelando todas as decisões de Biden que impliquem em novas regulamentações federais.
- Decreto que termina com o trabalho remoto dos trabalhadores federais, que devem trabalhar cinco dias por semana em seus postos de trabalho.
- Congelamento em novas contratações pelo governo federal.
- Fim da portaria do Departamento de Educação que protegeria contra a discriminação de gênero ou de orientação sexual.
- Decreto perdoando os 1.500 invasores do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
