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A Receita Federal abre, a partir das 10h desta terça-feira, 24, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro de 2023. O crédito será feito no dia 31 de janeiro para 136.565 contribuintes, no valor total de R$ 368.017.854,27.
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Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.069 idosos acima de 80 anos; 20.624 pessoas entre 60 e 79 anos; 2.349 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e 6.568 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 103.955 contribuintes não prioritários.
Os lotes residuais contemplam algumas situações, como declarações liberadas da malha fina (contribuintes que já acertaram as contas com o Fisco); declarações liberadas da malha débito (compensação de ofício de débitos do contribuinte); declarações transmitidas fora do prazo; e declarações retificadoras com aumento de valor de restituição.
Como consultar
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.
