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Foto: Eduardo Valente O primeiro mês do governo Jorginho Mello levanta um diagnóstico da situação do Estado e traça um planejamento de ações para a gestão. Ao longo de todo o mês, a Secretaria da Fazenda produziu uma “tomografia” das contas públicas do Estado.
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Saúde e Educação também realizaram levantamentos em suas áreas para entender as necessidades mais urgentes. Algumas medidas, como dar fim na fila de cirurgias, estão em andamento. Na próxima semana o estudo completo sobre a fila será divulgado.
Um ponto importante levantado nestes primeiros 31 dias foi o enfrentamento ao déficit deixado nas contas públicas, para garantir que todos os compromissos sejam honrados em 2023. Em paralelo a isso, o governador focou na busca de recursos e parcerias para o Estado.
“Meu lema é chegar fazendo. Claro que, antes de agir, é preciso saber onde estamos pisando, por isso esse diagnóstico inicial foi tão importante”, disse o governador Jorginho Mello.
Cirurgias
Será lançado nos próximos dias um plano estadual que prevê estratégias em parceria com os municípios e a rede hospitalar para pôr fim ao problema da fila de cirurgias. Segundo o diagnóstico dos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde, 105 mil pacientes aguardam por cirurgias eletivas e outros 117 mil por consultas especializadas. Um mutirão de cirurgias oncológicas teve início já nos primeiros dias da nova gestão no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, movimento que deve ser estendido a outras unidades hospitalares. O Estado também buscou soluções junto ao Governo Federal. Está prevista a liberação pelo Ministério da Saúde, inicialmente, de R$ 20 milhões para SC nesse projeto.
Contas públicas
A Secretaria da Fazenda apresentou o diagnóstico das contas públicas de Santa Catarina, um levantamento de 300 páginas com dados sobre o desempenho das receitas e despesas estaduais nos últimos 10 anos.
O estudo, preparado a pedido do governador Jorginho Mello, revelou um desempenho atípico durante a pandemia de Covid-19, o Estado obteve um aporte de quase R$ 6 bilhões em recursos extras num intervalo de três anos.
Na conta estão as transferências do Governo Federal para o combate ao coronavírus, a dispensa do pagamento de R$ 1 bilhão referente às parcelas da dívida pública com a União (2020) e o aumento da arrecadação tributária ocasionada pela inflação, pelo crescimento da atividade econômica (PIB) catarinense e pelo esforço fiscal da secretaria.
Na outra ponta, houve a queda nas despesas com o lockdown e a chamada “reforma administrativa invisível” do Governo Federal, que congelou salários em todo o país.
A volta da normalidade, entretanto, escancarou o desequilíbrio entre receitas e despesas: SC encerrou 2022 com um déficit apurado até o momento de R$ 128 milhões na chamada Fonte 100, que é de onde saem os recursos usados no pagamento da grande maioria das despesas estaduais.
Para 2023, serão necessários R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentária.
Educação
A Secretaria de Estado da Educação (SED) realizou um diagnóstico das principais demandas das escolas catarinenses e definiu algumas prioridades, como a recuperação da rede elétrica para receber equipamentos tecnológicos.
Para a construção do projeto da faculdade gratuita no segundo semestre, o governador Jorginho Mello iniciou reuniões com o setor envolvido e com outras secretarias. A proximidade com coordenadores regionais e gestores escolares também foi uma das prioridades do início da gestão.
A SED realizou encontros para acolhimento, alinhamento de demandas do início do ano letivo e semana pedagógica e fortalecendo o diálogo com a comunidade escolar.
