Legislativo municipal formalizou pedidos de informações às autoridades após divulgação de caso pela Polícia Militar
Nova afirma possíveis medidas dentro de suas atribuições legais serão avaliadas pela câmara de vereadores de Tubarão - Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Tubarão informou, nesta segunda-feira, 09 de novembro, que solicitou esclarecimentos e documentos às autoridades competentes sobre uma ocorrência envolvendo um vereador do município, divulgada oficialmente pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
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Em nota de esclarecimento, o Legislativo afirmou que os pedidos têm como objetivo reunir informações para subsidiar uma análise jurídica e institucional do caso e avaliar a necessidade de eventuais providências.
A Câmara também destacou que qualquer medida deverá respeitar os trâmites legais, garantindo o contraditório e a ampla defesa. O órgão reafirmou o compromisso com a ética, o decoro parlamentar, a legalidade e o enfrentamento de todas as formas de violência.
Por fim, informou que continuará acompanhando os desdobramentos e adotará as medidas cabíveis dentro de suas competências.
Confira a íntegra da Nota de Esclarecimento:
"A Câmara Municipal de Tubarão informa que, diante dos fatos divulgados oficialmente pela Polícia Militar de Santa Catarina, relacionados à ocorrência envolvendo um vereador do município, formalizou pedidos de informações às autoridades competentes, com o objetivo de obter documentos e esclarecimentos sobre o caso.
A iniciativa tem como finalidade subsidiar a análise jurídica e institucional dos fatos, permitindo a avaliação de eventuais providências no âmbito das competências do Poder Legislativo, conforme a legislação vigente, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa.
A Câmara ressalta que qualquer medida deverá observar os procedimentos legais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, e reafirma seu compromisso com a ética, o decoro parlamentar, a legalidade e o enfrentamento de todas as formas de violência.
O Poder Legislativo Municipal continuará acompanhando os desdobramentos do caso e adotará as providências que se mostrarem cabíveis, dentro de suas atribuições legais.
Câmara Municipal de Tubarão
Assessoria de Comunicação Institucional
Tubarão/SC, 9 de novembro de 2026".
