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TRE/PR decide contra cassação de Sergio Moro

Dois votos a favor foram de desembargadores indicados por Lula

Por Redação
10/04/2024 - 09h33.Atualizada em 10/04/2024 - 09h36
Para Moro, as ações estavam “repletas de mentiras e teses jurídicas sem o menor respaldo” - Foto: Reprodução

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) preservou a soberania popular e honrou o voto de quase 2 milhões de paranaenses ao rejeitar sua cassação na última terça-feira, 09.

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As ações da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e do PL, que acusam Moro de abuso de poder econômico na eleição de 2022, foram rejeitadas por 5 a 2 na Corte eleitoral paranaense.

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Os dois votos a favor da cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foram justamente dos dois desembargadores que foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

“O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em julgamento técnico e impecável, rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. Na data de hoje, o tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político”, afirmou Moro.

“Juízes, desde que independentes e sujeitos apenas a lei, são a garantia da liberdade. A independência da magistratura, nas palavras do grande Ruy Barbosa, patrono, aliás, do Senado Federal, constitui a alma e o nervo da liberdade. O TRE preservou a soberania popular e honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”, prosseguiu.

Após o julgamento no TRE-PR, as partes – acusação ou defesa – ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os efeitos da decisão só são aplicados depois que o TSE analisar o caso, após ser provocado por eventual recurso.

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