Medida provisória será publicada nesta sexta, 28
Liberação de valores deve injetar R$ 12 bilhões na economia - Foto: Marcello Casal Jr. A liberação do saldo retido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de pessoas que foram demitidas sem justa causa e aderiram ao saque-aniversário, valerá apenas para trabalhadores que perderam o emprego entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28 de fevereiro.
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A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva de imprensa.
Segundo o ministro, quem ficar desempregado após esse período e tiver optado pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo do fundo de garantia.
“O saque-aniversário continua. Agora, o trabalhador vai ser informado individualmente, mas já adiantando, quem fizer adesão daqui para a frente, a sistemática da proibição do saque imediato continuará. Como eles estão sendo informados, não podem no futuro falar: ‘Ah, não sabia, isso é injusto’”, destacou Marinho.
Liberação de valores do FGTS corrige injustiça, diz Marinho
Segundo o ministro, a liberação que será feita a partir do dia 6 de março ocorre para corrigir uma “injustiça” com quem aderiu à modalidade no passado.
De acordo com o titular do MTE, as pessoas que aderiram não teriam sido informadas adequadamente de que não teriam acesso ao saldo em caso de demissão sem justa causa.
