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Moraes vota por condenar casal a 17 anos de prisão pelo 8 de Janeiro

Ministros do Supremo tem até 20 de fevereiro para se manifestar se seguem ou não o posicionamento do relator

Por Redação
13/02/2024 - 16h22.Atualizada em 13/02/2024 - 16h27
Moraes destacou nos votos que os acusados aderiram a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional - Foto: Antônio Cruz

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou por condenar a 17 anos de prisão um casal pela participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro.

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Os réus Alessandra Faria Gusmão e Joelton Gusmão de Oliveira respondem por uma série de práticas destacadas na Ação Penal 1.113, de relatoria de Moraes. 

 

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Ambos participaram da ocupação da Praça dos Três Poderes e são acusados de práticas de associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio.

Moraes destacou que os acusados aderiram a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional. A defesa apresentou requerimento para que fosse reconhecida a nulidade do processo em razão da suspeição dos ministros do STF - o que não foi acolhido por Moraes.

 

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