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Câmara irá ouvir testemunhas do processo de cassação do prefeito de Capivari de Baixo

As oitivas ocorrerão em duas oportunidades, nos próximos dias 05 e 12 de julho

Por Fabiano Bordignon
30/06/2023 - 18h30.Atualizada em 30/06/2023 - 18h41
Vicente Corrêa Costa - Foto: Divulgação

As oitivas do processo de cassação contra o prefeito afastado de Capivari de Baixo, Dr. Vicente Corrêa Costa (PL), terá início na próxima semana na Câmara de Vereadores. As testemunhas arroladas pelo autor da ação, o advogado Samuel Custódio de Oliveira Neto, serão inquiridas por meio de videoconferência na próxima quarta-feira, 05 de junho.

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Na semana seguinte, também na quarta-feira, 12 de junho, será a vez das testemunhas de Dr. Vicente. Os depoimentos terão início às 8h. As testemunhas serão inquiridas pelos membros da Comissão Processante de Inquérito.

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A Comissão Processante que investiga o chefe do poder Executivo é formada pelos vereadores Sebastião da Rocha Costa (PDT), como presidente; Fernando de Oliveira da Sailva Júnior (PSDB), como relator; e Pedro Medeiros Camilo (PP), como integrante. 

Na peça apresentada pelo advogado, foi abordada que o gestor foi sagaz em cometer infrações político-administrativas previstas nos incisos VII, VIII, IX e X do art. 4º do Decreto-Lei n. 201/67. O Dr. Samuel Neto pedia que Vicente Corrêa Costa seja afastado imediatamente de suas funções sem subsídios a partir do dia 14 de abril.

Vicente Corrêa Costa está preso desde o dia 2 de fevereiro. Ele foi detido na 2ª fase da Operação Mensageiro. No dia 13 de abril, o prefeito afastado tornou-se réu em decisão dos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na Operação Mensageiro. 

Todo o processo deve ser concluído no início de agosto. Se não houver julgamento dentro do prazo, o processo é arquivado, no entanto, pode ser feita nova denúncia sobre os mesmos fatos.

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